| Projeto: |
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PL 474 04/09/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-474/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0474-2018 |
| Promovente: |
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Sâmia Bomfim |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SAMBA ROCK, PATRIMÔNIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / COLETIVO CULTURAL / COMISSAO JULGADORA / CONCURSO / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / FINANCIAMENTO / FORMACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / INSTITUICAO CULTURAL / MEMBROS / MUSICO / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE SAMBA ROCK / PROJETO / PROPOSTA / RECURSOS FINANCEIROS / SAMBA ROCK / SELECAO / VALORIZACAO / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0725-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 01/10/2018 | | CCJ | Recebido em 01/10/2018 | Encaminhado em 20/05/2019 | | SGP2 | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 01/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2019 | |
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| Encerramento: |
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01/07/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |